Detalhes do Acórdão - 1048/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1048
Acórdãos Similares

Acórdão

1048/2022

Processo

688574/2017

Data da Sessão

25/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

05/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2761

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

ALVARO FELIPE VALÉRIO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA, ELSON MUNARETTO e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do v. Acórdão n.º 3943/17-S2C.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de saldos negativos recorrentes na Fonte 496 e possibilidade de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para investigar as inconsistências financeiras e identificar responsabilidades.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria