Detalhes do Acórdão - 1054/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 1054
Acórdãos Similares

Acórdão

1054/2023

Processo

434703/2018

Data da Sessão

02/05/2023 12:00:00

Data de Publicação

17/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2981

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

DAISA CLARA DA SILVA SANTANA, ESTHER OLIVEIRA DANTAS DIAS, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros.

Ementa

Tomada de Contas Especial. Município de Foz do Iguaçu. Provopar Ação Solidária de Foz do Iguaçu. Irregularidades na execução do Termo de Convênio n.º 79/2016. Necessidade ressarcimento ao erário. Pela irregularidade das contas prestadas, com ressarcimento solidário de valores ao erário, aposição de ressalva e expedição de recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria