Detalhes do Acórdão - 1056/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1056
Acórdãos Similares

Acórdão

1056/2022

Processo

217557/2022

Data da Sessão

25/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

05/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2761

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - DC, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Recomendações resultantes de fiscalização da 5ICE – Relatório n.º 21/2021. Avaliação da legalidade e conformidade das aquisições realizadas pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – CEDEC e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN por meio de compra direta – dispensas e inexigibilidades. Homologação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconformidade legais sem prejuízo a erário em meio à auditoria.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria