Acórdão
1092/2023

Processo
260190/2023

Data da Sessão
02/05/2023 12:00:00

Data de Publicação
16/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2980

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE BITURUNA

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE BITURUNA e RODRIGO ROSSONI

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão