Detalhes do Acórdão - 1106/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 1106
Acórdãos Similares

Acórdão

1106/2023

Processo

571526/2019

Data da Sessão

02/05/2023 12:00:00

Data de Publicação

10/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2976

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Classificação da Decisão

Interessados

EDSON ANTÔNIO PRIMON, MAXIMINO PIETROBON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária decorrente de acórdão de Parecer Prévio. Exercício de 2012. Decurso de mais de 10 anos. Mitigação do exercício da ampla defesa e do contraditório. Acolhimento da proposta do Ministério Público de Contas pelo trancamento das contas, conforme precedentes.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria