Acórdão
1134/2023

Processo
149545/2007

Data da Sessão
02/05/2023 12:00:00

Data de Publicação
17/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2981

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados
ANA MARIA CORREA DA SILVA, ANTONIO EMILIO CALDEIRA JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão