Detalhes do Acórdão - 1179/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 1179
Acórdãos Similares

Acórdão

1179/2023

Processo

59553/2016

Data da Sessão

08/05/2023 12:00:00

Data de Publicação

18/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2982

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Classificação da Decisão

Interessados

1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ANTONIO PINESSO, CELSO DE CAMPOS e outros.

Ementa

Representação. Adicional de insalubridade e de periculosidade. Suposto pagamento irregular de ambas as verbas. Base legal. Laudos técnicos comprovando a exposição a agentes nocivos e/ou perigosos. Pela improcedência.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria