Detalhes do Acórdão - 1473/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 1473
Acórdãos Similares

Acórdão

1473/2023

Processo

302399/2023

Data da Sessão

07/06/2023 14:00:00

Data de Publicação

14/06/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2999

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALIAS TECNOLOGIA S/A e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Medida cautelar. Homologação pelo Plenário. Despacho nº 530/23.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Competência do TCE-PR. Análise dos procedimentos adotados pela entidade para revisão do preço público para consecução dos serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria