Detalhes do Acórdão - 1738/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 1738
Acórdãos Similares

Acórdão

1738/2023

Processo

402997/2023

Data da Sessão

26/06/2023 12:00:00

Data de Publicação

03/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3012

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Classificação da Decisão

Interessados

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Município de Santo Antônio da Platina. Pendências na Agenda de Obrigações. Falhas decorrentes de migração de dados entre sistemas de informática. Pelo Deferimento do pedido de Certidão Liberatória apresentado.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Emissão de Certidão Liberatória em meio à pendências com a Agenda de Obrigações.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria