Detalhes do Acórdão - 179/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 179
Acórdãos Similares

Acórdão

179/2022

Processo

578877/2021

Data da Sessão

31/01/2022 12:00:00

Data de Publicação

14/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2710

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Pregão

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A

Ementa

Representação da Lei nº 8.666/1993. Suposta irregularidade no Edital não configurada. Pareceres uniformes. Pela improcedência.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria