Acórdão
1911/2022

Processo
197276/2019

Data da Sessão
19/09/2022 12:00:00

Data de Publicação
03/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2846

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, CARLOS MAGNO PAREDES CZERWONKA, JOAO BATISTA ILHEUS e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão