Detalhes do Acórdão - 1925/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 1925
Acórdãos Similares

Acórdão

1925/2021

Processo

744652/2017

Data da Sessão

09/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2620

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO DULEBA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA, EVANI CORDEIRO JUSTUS e outros.

Ementa

Tomada de Contas Ordinária. Ausência de apresentação de documentos. Celebração de TAG – Termo de Ajustamento de Gestão. Suspensão do processo, com base no art. 12, II, da Resolução nº 59/2017.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de prestação de contas. Efeitos da celebração posterior de Termo de Ajustamento de Gestão nos autos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria