Detalhes do Acórdão - 1989/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1989
Acórdãos Similares

Acórdão

1989/2021

Processo

232420/2019

Data da Sessão

16/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

25/08/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2610

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ, JOSÉ DE JESUS ISÁC e PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Acórdão n.º 391/19 – Segunda Câmara. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte Paraná. Resultado deficitário orçamentário/ financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênio de crédito e RPPS. Ocorrência. CGM e MPC pelo conhecimento e pelo não provimento do Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 1989/2021 - Tribunal Pleno

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