Detalhes do Acórdão - 1990/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1990
Acórdãos Similares

Acórdão

1990/2021

Processo

305907/2020

Data da Sessão

16/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

25/08/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2610

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados

ALFO DIAS DE SOUZA, ANDERSON LUIZ BUENO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL e outros.

Ementa

Recurso de Revista. CGM e MPC pelo desprovimento. Retirada de pauta para que se promova a citação do espólio do Sr. Vinicius José da Costa, falecido em 22 de março do corrente ano, nos termos do artigo 380, §1º, do RITCE -PR.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Citação do espólio para manifestação nos autos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria