Detalhes do Acórdão - 1990/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 1990
Acórdãos Similares

Acórdão

1990/2023

Processo

676875/2020

Data da Sessão

10/07/2023 12:00:00

Data de Publicação

19/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3024

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICIPIO DE CIANORTE

Classificação da Decisão

Interessados

BRUNO BUENO BAIONI, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), FABRÍCIO ROSARIO MEIRA e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Execução de obra de pavimentação asfáltica. Medição e aceite de serviços de má qualidade. Adoção de medidas corretivas. Inconformidades sanadas. Contas regulares com encaminhamento de recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Execução de obra de pavimentação asfáltica. Medição e aceite de serviços de má qualidade. Adoção de medidas corretivas.

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Ouvidoria