Acórdão
1991/2023

Processo
291448/2015

Data da Sessão
10/07/2023 12:00:00

Data de Publicação
25/07/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3028

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA

Classificação da Decisão

Interessados
CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, CLAUDIO ROBERTO YAHIRO LICHESKI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 145/2009. (Número SIT: 10891))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão