Detalhes do Acórdão - 2003/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2003
Acórdãos Similares

Acórdão

2003/2022

Processo

305637/2022

Data da Sessão

19/09/2022 12:00:00

Data de Publicação

30/09/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2845

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO

Classificação da Decisão

Interessados

ADEMILSON CÂNDIDO SILVA, BERNARDETE HOINASKI PENACHI e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO

Ementa

Revisão de Proventos concedida em virtude de decisão judicial. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco. CGM e MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade e registro da revisão de proventos.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2003/2022 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa