Detalhes do Acórdão - 2077/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão

2077/2021

Processo

258031/2021

Data da Sessão

25/08/2021 14:00:00

Data de Publicação

10/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2619

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO e ROMULO MARINHO SOARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO. EXERCÍCIO DE 2020. ART. 16, I, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE.

Ouvidoria