Detalhes do Acórdão - 2116/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2116
Acórdãos Similares

Acórdão

2116/2023

Processo

317035/2023

Data da Sessão

26/07/2023 14:00:00

Data de Publicação

09/08/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3039

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Pregão

Origem

MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Classificação da Decisão

Interessados

FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA e ROBERTO CARLOS MESSIAS

Ementa

Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de Nova Fátima. Pregão Eletrônico n.º 27/2023. Despacho n.º 135/23-GATBC.  Suspensão do certame.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Planilha/memória de cálculo. Fixação de taxa de administração. Análise da metodologia aplicada ao critério de "maior desconto". Formato de remuneração da contratada.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria