Detalhes do Acórdão - 2150/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2150
Acórdãos Similares

Acórdão

2150/2021

Processo

102690/2020

Data da Sessão

01/09/2021 14:00:00

Data de Publicação

10/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2619

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Ementa

Termo de Ajustamento de Gestão. Instituto de Água e Terra. Proposta visando ao cumprimento da medida cautelar expedida pelo Despacho nº 187/18, ratificada pelo Acórdão nº 321/18 – Tribunal Pleno, emitidos nos autos de Tomada de Contas Extraordinária nº 891442/17. Preenchimento dos pressupostos legais e da Resolução nº 59/2017. Pela aprovação da minuta e celebração da avença.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria