Detalhes do Acórdão - 2156/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2156
Acórdãos Similares

Acórdão

2156/2021

Processo

558252/2020

Data da Sessão

30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

15/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2622

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Classificação da Decisão

Interessados

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, FAHEDER CRISTIAN DA SILVA, J. V. S. COMERCIAL LTDA e outros.

Ementa

Representação da Lei 8.666/93. Munic ípio de Barbosa Ferraz. Tomada de Preços n?. 6/2020. Manifestação da CGM pela procedência parcial. Parecer do Ministério Público pela procedência parcial. Pela procedência parcial.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria