Detalhes do Acórdão - 2190/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2190
Acórdãos Similares

Acórdão

2190/2021

Processo

536502/2017

Data da Sessão

30/08/2021 12:00:00

Data de Publicação

14/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2621

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL, DARCI TIRELLI e RENATO TONIDANDEL

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Exercício de 2012. Apresentação de documentação comprobatória. Súmula n. ° 08 – TCEPR. Regularidade com ressalva. Conhecimento e provimento parcial.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de cópias do Balanço Orçamentário e da Demonstração das Variações Patrimoniais. Exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado n. o 06.Comprovação posterior de regularidade de ações.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria