Detalhes do Acórdão - 2265/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2265
Acórdãos Similares

Acórdão

2265/2021

Processo

704514/2018

Data da Sessão

13/09/2021 12:00:00

Data de Publicação

27/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2630

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, FERNANDO FURIATTI SABOIA, JADER JOB MALAKOSKI e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Atuação de engenheiro Preposto simultaneamente em mais de uma obra, em desobediência aos editais de licitação. Saneamento. Ausência de prejuízos. Procedência parcial. Conversão da irregularidade em Ressalva e afastamento das penalidades. Expedição de determinação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Engenheiro preposto atuando simultaneamente em mais de uma obra.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria