Detalhes do Acórdão - 2283/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2283
Acórdãos Similares

Acórdão

2283/2022

Processo

164460/2021

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

17/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2855

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, MARCIO ANGELO BERALDO e PEDRO ALBERTO BARAUSSE

Ementa

Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Superávit financeiro na fonte 001. Irregularidade das contas com aplicação de multa ao gestor.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Superávit financeiro na fonte 001.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria