Acórdão
2293/2021

Processo
541191/2021

Data da Sessão
20/09/2021 12:00:00

Data de Publicação
04/10/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2635

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Classificação da Decisão

Interessados
AMIN JOSE HANNOUCHE e MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão