Detalhes do Acórdão - 2419/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2419
Acórdãos Similares

Acórdão

2419/2022

Processo

661525/2020

Data da Sessão

03/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

26/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2862

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRENO PASCUALOTE LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros.

Ementa

Revisão de Proventos. Inclusão de adicional por tempo de serviço. Uniformização de Jurisprudência nº 20-TCE. Conformidade. Registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria