Detalhes do Acórdão - 2495/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2495
Acórdãos Similares

Acórdão

2495/2022

Processo

240993/2022

Data da Sessão

10/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

20/10/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2858

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

3ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Ementa

Representação. Omissão da Procuradoria Jurídica na apresentação de contestação em Reclamatória Trabalhista. Ausência de indícios de conduta desidiosa, dolo ou má-fé. Pareceres uniformes. Pela improcedência.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise da conduta omissiva da Procuradoria Jurídica na apresentação de contestação em Reclamatória Trabalhista.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria