Acórdão
2513/2021

Processo
378460/2021

Data da Sessão
20/09/2021 12:00:00

Data de Publicação
29/09/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2632

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados
ALCIDES RODRIGUES BASSETE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, IRACI DELGADO SIQUEIRA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão