Detalhes do Acórdão - 2634/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 2634
Acórdãos Similares

Acórdão

2634/2022

Processo

552878/2021

Data da Sessão

17/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

11/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2871

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados

AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Correção do valor dos proventos de aposentadoria efetuada em decorrência de Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA). 2. Alteração apresentada também no âmbito de Requerimento de Análise Técnica (RAT) em que analisada a legalidade do benefício, ainda em trâmite. Desnecessidade da apresentação e apreciação da revisão em processo específico. Encerramento do feito e arquivamento dos autos.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2634/2022 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa