Detalhes do Acórdão - 269/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 269
Acórdãos Similares

Acórdão

269/2023

Processo

104875/2021

Data da Sessão

27/02/2023 12:00:00

Data de Publicação

09/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2936

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO MARCIO INACIO, JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS e outros.

Ementa

Representação. Terceirização de serviços contábeis. Prejulgado n.º 06 desta Corte. Pareceres uniformes. Procedência parcial. Recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Terceirização de serviços contábeis.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria