Detalhes do Acórdão - 2773/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2773
Acórdãos Similares

Acórdão

2773/2021

Processo

93981/2021

Data da Sessão

13/10/2021 14:00:00

Data de Publicação

21/10/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2646

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e RAMIRO WAHRHAFTIG

Ementa

Embargos de Declaração recebidos como Impugnação à Homologação. Recebimento e Provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria