Detalhes do Acórdão - 2786/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2786
Acórdãos Similares

Acórdão

2786/2021

Processo

745497/2017

Data da Sessão

18/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

11/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRES RIOS

Classificação da Decisão

Interessados

AMIN JOSE HANNOUCHE, CARLOS ROBERTO TAMURA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRES RIOS e outros.

Ementa

Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Três Rios. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com aplicação de multa. Pela regularidade com ressalvas da Tomada de Contas Ordinária com a aplicação de multa.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso de 1350 (mil trezentos e cinquenta) dias na remessa de dados ao Sistema SIM-AM.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria