Detalhes do Acórdão - 2789/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2789
Acórdãos Similares

Acórdão

2789/2021

Processo

268956/2012

Data da Sessão

18/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

05/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2655

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

ESTADUAL

Origem

ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO ALTERNATIVO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO ALTERNATIVO DE CURITIBA e JUVINA LIPINSKI DE LIMA (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Associação Mantenedora do Ensino Alternativo de Curitiba. Exercício de 2011. Sem manifestação do Tomador. Unidade Técnica pela irregularidade, com multas e devolução integral dos valores repassados. Ministério Público de Contas pela regularidade com ressalvas. Pela irregularidade das contas sem devolução de recursos e com aplicação de sanções.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria