Detalhes do Acórdão - 2789/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2789
Acórdãos Similares

Acórdão

2789/2022

Processo

22149/2019

Data da Sessão

24/10/2022 12:00:00

Data de Publicação

17/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2873

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO CARLOS DOMINIAK, MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARANIAÇU

Ementa

Representação. Município de Campo Bonito. Possíveis inconsistências na estrutura do Controle Interno do ente municipal. Impropriedades sanadas no curso da instrução. Pela Parcial Procedência, com posterior arquivamento, tendo em vista a correção das impropriedades no curso da instrução processual.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria