Acórdão
2844/2021

Processo
737628/2016

Data da Sessão
18/10/2021 12:00:00

Data de Publicação
29/10/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2652

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
APM DA PRÉ-ESCOLA CÉU AZUL DE CURITIBA, GUSTAVO BONATO FRUET, IARA MARIA STÜRMER GAUER e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 21265/2014. (Número SIT: 19924))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão