Detalhes do Acórdão - 2852/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2852
Acórdãos Similares

Acórdão

2852/2022

Processo

166173/2011

Data da Sessão

09/11/2022 14:00:00

Data de Publicação

23/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2877

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

MUNICIPIO DE ARAPUA

Classificação da Decisão

Interessados

MANOEL SALVADOR, MUNICIPIO DE ARAPUA e VALDEZIR DE VICENTE

Ementa

REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM NOME DE SERVIDORES. MUNICÍPIO QUE ADOTOU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO RESSARCIMENTO DOS VALORES DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria