Detalhes do Acórdão - 2870/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2870
Acórdãos Similares

Acórdão

2870/2022

Processo

240728/2021

Data da Sessão

07/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

22/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2876

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC

Classificação da Decisão

Interessados

COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC, GABRIEL HUBNER DE MACEDO e GILSON DE JESUS DOS SANTOS

Ementa

Prestação de Contas do exercício de 2020 da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. 5ª ICE, CGE e MPC pela regularidade das contas com ressalva. Não cumprimento das metas físicas/financeiras. Ausência de licitação e contrato administrativo na delegação de serviço de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba. Pela Irregularidade das Contas.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Não cumprimento das metas físicas/financeiras. Ausência de licitação e contrato administrativo na delegação de serviço de transporte coletivo.

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Ouvidoria