Detalhes do Acórdão - 2904/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2904
Acórdãos Similares

Acórdão

2904/2021

Processo

719302/2020

Data da Sessão

25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

10/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2658

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ANDERSON PRESZNHUK, CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA, CLAUDIO STABILE e outros.

Ementa

Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. SANEPAR. Imputação de sanção administrativa. Reconhecimento de nulidade parcial do acórdão. Ausência de individualização das condutas que deram causa ao excesso de prazo no tramite processual administrativo para a aprovação dos aditivos contratuais.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de descrição individualizada das condutas que justificaram as sanções.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria