Detalhes do Acórdão - 2911/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2911
Acórdãos Similares

Acórdão

2911/2022

Processo

511477/2020

Data da Sessão

07/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

23/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2877

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

RECURSO

Origem

MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Classificação da Decisão

Interessados

EVERSON ANTONIO KONJUNSKI, JAIR ROCHA DA SILVA e MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2015. Déficit das fontes livres. Ausência de medidas tendentes a restabelecer o equilíbrio das contas públicas municipais. Conhecimento e não provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria