Detalhes do Acórdão - 2916/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2916
Acórdãos Similares

Acórdão

2916/2021

Processo

1026753/2016

Data da Sessão

25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

08/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2656

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA, JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (FALECIDO(A) EM 2018) e SILVIO ANTONIO DAMACENO

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Diferenças detectadas nas transferências relacionadas nos demonstrativos do consórcio em relação aos registros de repasses dos municípios. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do balanço patrimonial entre os dados do SIM/AM e a contabilidade. Apresentação de documentos e justificativas suficientes. Pelo conhecimento e provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria