Detalhes do Acórdão - 2944/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão

2944/2021

Processo

74573/2017

Data da Sessão

25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

11/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

PEDIDO

Origem

MUNICÍPIO DE PIRAQUARA

Classificação da Decisão

Interessados

GABRIEL JORGE SAMAHA e MUNICÍPIO DE PIRAQUARA

Pedido de rescisão. Não enquadramento nas hipóteses de cabimento. Pelo não conhecimento.

Ouvidoria