Detalhes do Acórdão - 2953/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2953
Acórdãos Similares

Acórdão

2953/2022

Processo

439095/2021

Data da Sessão

21/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

02/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2884

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONSULTA

Origem

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Consulta – Revisitação – Decisão posterior do Supremo Tribunal Federal – Ausência de contrariedade – Manutenção do Acórdão.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria