Detalhes do Acórdão - 3009/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 3009
Acórdãos Similares

Acórdão

3009/2021

Processo

471475/2020

Data da Sessão

16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

29/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2670

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Classificação da Decisão

Interessados

ANDREA APARECIDA FERREIRA, ELAINE LUCIA FRANCISCO REIS, ELF AUTOMACAO E SISTEMAS EIRELI e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. RPPS do Município de Jardim Olinda. Regularidade com ressalvas. Multa. Ausência de encaminhamento de documentos solicitados.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria