Detalhes do Acórdão - 3034/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3034
Acórdãos Similares

Acórdão

3034/2022

Processo

359119/2016

Data da Sessão

28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

12/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2890

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE LOPES KIREEFF, ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS DE LONDRINA, AURELIO CAETANO DA SILVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 0136/2011. (Número SIT: 2599))

Ementa

Prestação de contas de transferência voluntária municipal – Município de Londrina – Regularidade com Ressalva das Contas e expedição de Recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Documentos juntados em meio à instrução para regularização dos problemas apontados.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria