Detalhes do Acórdão - 3036/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3036
Acórdãos Similares

Acórdão

3036/2022

Processo

359322/2019

Data da Sessão

28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

12/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2890

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Classificação da Decisão

Interessados

CERLEY CARDOSO, CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, ELIZANGELA MARA DA SILVA BILEK e outros.

Ementa

Aposentadoria de servidora municipal – Irregularidade nos cálculos dos proventos – Negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Fator de atualização aplicado pela entidade no cálculo da média das contribuições.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria