Detalhes do Acórdão - 3090/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3090
Acórdãos Similares

Acórdão

3090/2021

Processo

1015670/2016

Data da Sessão

16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

29/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2670

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

ADMISSÃO DE PESSOAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

Classificação da Decisão

Interessados

AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, ALAN GUSTAVO STAHLHOEFER, ALESSANDRA DA SILVA FONSECA e outros. (Edital do concurso: 4/2015)

Ementa

Admissão de Pessoal. Município de Campo Largo. CAGE e MPC pela legalidade e registro com determinações. Atendimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro com determinações.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Nomeações efetuadas com índice de despesa com pessoal acima do limite prudencial. Servidores com mais de cinco anos de exercício nos cargos. Análise da segurança jurídica.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria