Detalhes do Acórdão - 312/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 312
Acórdãos Similares

Acórdão

312/2022

Processo

82674/2022

Data da Sessão

14/02/2022 12:00:00

Data de Publicação

25/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2719

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Pregão

Origem

CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU

Classificação da Decisão

Interessados

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU e LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Ementa

Representação da Lei nº 8666/93. Homologação de decisão cautelar. Despacho nº 138/22.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Aquisição de medicamentos. Proposta de preços contemplando valor global com 02 (duas) casas decimais após a vírgula (R$ 0,00).

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria