Detalhes do Acórdão - 3265/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3265
Acórdãos Similares

Acórdão

3265/2021

Processo

764596/2020

Data da Sessão

22/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

06/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2675

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ABIB MIGUEL, ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Princípio da isonomia no tratamento dado aos jurisdicionados em decisões deste E. Tribunal de Contas. Pelo provimento. Parcial reforma da decisão contida no Acórdão n.º 3576/20-STP.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria