Detalhes do Acórdão - 3355/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 3355
Acórdãos Similares

Acórdão

3355/2021

Processo

252394/2021

Data da Sessão

29/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

17/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2684

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT e MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Ementa

Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU. Exercício de 2020. 2. Comprovação, em sede de contraditório, da disponibilização dos demonstrativos cujo acesso não havia sido obtido anteriormente, atinentes ao critério transparência. Saneamento da única restrição indicada, denominada Relatório do Controle Interno apresenta ocorrência de irregularidade passível de desaprovação da gestão. 3. Contas regulares.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria