Detalhes do Acórdão - 3409/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3409
Acórdãos Similares

Acórdão

3409/2021

Processo

483639/2021

Data da Sessão

06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2688

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados

ALYSSON GONCALES QUADROS, ATRO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP, BRUNO FRANCISCO HIRT e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão nº 1596/21 - Tribunal Pleno. Tomada de Contas Extraordinária. Conhecimento e Não Provimento. Gestor do Contrato. Omissão. Manutenção do Acórdão.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria